O Capital: Crítica da Economia Política, Livro I (Capítulos 1 a 4)

Por Otávio Augusto de Oliveira Lara* e Ricardo Vinicius Cornélio dos Santos e Carvalho**

Palavras chave: Marxismo; Capitalismo; Fetichismo; Reificação

O presente texto constitui uma resenha que toma por base os capítulos 1 a 4 d’O Capital de Karl Marx, livro I. Pretende-se apresentar sob um olhar que interesse à Psicologia o desenvolvimento do conceito de fetichismo e seus desdobramentos ao longo destes capítulos, levando em conta os níveis de abstração previstos no desenvolvimento da análise do autor – que vai desde contradições presentes na mercadoria como unidade celular do modo de produção capitalista até uma análise do mesmo enquanto modelo de organização da sociedade.

A mercadoria é a síntese das contradições do capitalismo, sendo um objeto que satisfaz as mais variadas necessidades humanas – das mais objetivas e fisiológicas às mais subjetivas e metafísicas. Dotada de valor de uso e de valor, para Marx, a mercadoria representa categorias que expressam oposições fundamentais do capitalismo. Por um lado, ela oculta a oposição entre capital e trabalho ao ser manifestação, na superfície das relações de troca, da utilidade dos bens produzidos, ou seja, o valor de uso dos bens ou para que eles servem. De outro lado, porém, essa própria manifestação é mera aparência que nos ilude, impedindo a percepção do real processo de exploração que lhe é inerente e que é verdadeiramente a origem de seu valor, um valor que decorre diretamente do trabalho humano fornecido por aqueles que não têm os meios para produzi-las autonomamente, os trabalhadores. No capitalismo, ambas as propriedades são características imanentes à mercadoria, sendo o valor de uso da mercadoria uma realização do trabalho humano enquanto trabalho concreto, que produz o corpo da mercadoria e suas propriedades físicas que satisfazem determinadas necessidades humanas; e enquanto valor, como uma realização do trabalho humano como trabalho abstrato, “massa” de trabalho humano uniforme, uma substância suprassensível (porém objetiva) qualitativamente igual em todo o produto do trabalho humano. Esta propriedade comum e igual a toda mercadoria é o que permite sua igualação numa relação de troca. Ainda como síntese de contrários, a mercadoria é, no capitalismo, um produto do trabalho humano que é, ao mesmo tempo, individual e social. Ela tanto se realiza como um dispêndio de força de trabalho de um indivíduo em específico, concretamente, na sua produção, quanto socialmente, como um objeto de desejo consumível no mercado, para onde é levada a fim de se realizar como valor de troca.

As propriedades da mercadoria, valor de uso e valor, se manifestam durante sua confrontação em um processo de troca que, no capitalismo, não é apenas uma troca entre bens, mas uma relação social entre pessoas com posições e papéis específicos na sociedade. No capitalismo, diz-nos Marx, um bem somente se transforma em mercadoria ao ser produzido (criando valor e utilidade a partir do trabalho de quem não tem os meios para produzi-lo autonomamente) e consumido no mercado (vendido para quem também não possui os meios para produzi-lo autonomamente). Para esse processo fluir, portanto, a produção, mas também o consumo têm de ocorrer, é neste sentido que Marx diz que a mercadoria só se realiza enquanto tal ao se concretizar a troca, a venda, que impulsionará a produção de novas mercadorias e assim por diante. É neste ponto que um elemento adicional precisa ser compreendido, o dinheiro. Neste circuito de produção-consumo, os detentores das mercadorias, ao se confrontarem no processo de troca, devem assumir papéis definidos como compradores ou vendedores e para que a troca seja realizada, as mercadorias precisam se igualar de alguma forma. Marx demonstra que, na evolução histórico-social que levou ao capitalismo, as mercadorias foram assumindo papéis específicos, a fim de possibilitar uma comparação entre elas que viabilizaria as trocas, deste modo, uma das mercadorias passou a assumir o que ele chamou de forma relativa e a outra de forma equivalente. A mercadoria que assume a forma equivalente tem o papel de expressar em sua corporeidade quantificável o valor que se manifesta na mercadoria que ocupa a posição relativa, ou seja, ele serve de medida para comparar as outras mercadorias. Nesse sentido, a forma relativa não manifesta em si valor, mas em seu valor de uso enquanto uma mercadoria capaz de expressar o(s) valor(es) da(s) outra(s) mercadoria(s). Marx chama de equivalente geral uma mercadoria que assume essa capacidade servindo de medida para todas as outras mercadorias ao mesmo tempo, historicamente, a mercadoria que se fixa nessa posição, é a chamada de dinheiro. O ouro e a prata, principalmente por sua maleabilidade, ocuparam, em diversos momentos históricos, essa posição de expressar na forma-dinheiro o valor de uso das outras mercadorias.

Com base nestas categorias, Marx trata então, do fetichismo. O fetichismo, que aqui se explica não como uma característica meramente psicológica, mas objetiva, diz respeito a um protagonismo da mercadoria no capitalismo que ofusca as demais relações sociais envolvidas nos próprios processos de produção e de troca no mercado. Quando se tem a mercadoria diante de si, não se tem acesso sensível às relações de produção que se objetivaram naquela mercadoria, ou seja, o trabalho humano, enquanto responsável pelo valor. Trata-se, segundo Marx, de um enigma, um mistério criado pelo capitalismo que, ao enfatizar as trocas dos valores de uso expressos em dinheiro (um equivalente geral) tomou-as como se expressassem o verdadeiro valor das mercadorias, que é o dado pelo trabalho. Ao criar essa ilusão, as mercadorias passam a ser tomadas como se fossem objetos naturais, prontos e acabados, uma visão que a economia neoclássica difundiu, tomando-as como despossuídas de relações de exploração do trabalho que lhe são inerentes. Nesse sentido, Marx comenta:

O caráter misterioso da forma mercadoria consiste […] simplesmente no fato de que ela reflete aos homens os caracteres sociais do seu próprio trabalho como caracteres objetivos dos próprios produtos de trabalho, como propriedades sociais que são naturais a essas coisas e, por isso, reflete também a relação social dos produtores com o trabalho total como uma relação social entre objetos, existentes à margem dos produtores. (MARX, 1867/2017, p. 147)

As contradições presentes na mercadoria (valor de uso x valor; privado x social; concreto x abstrato; individual x coletivo) começam a se ofuscar ainda mais na medida em que se complexificam as relações sociais da troca. Uma vez que se fixa o ouro como dinheiro, tendo a função de expressar o valor da outra mercadoria e assim viabilizar o comércio, o ouro passa a aparecer para seu possuidor enquanto um objeto que por si só detêm o valor. No curso do dinheiro, o que ocorre é a substituição de uma mercadoria por mercadoria-dinheiro, uma alteração da forma que aparece enganosamente para seus possuidores como uma inversão:

Uma mercadoria não aparenta se tornar dinheiro porque todas as outras mercadorias representam nela seus valores, mas, ao contrário, estas é que aparentam expressar nela seus valores pelo fato de ela ser dinheiro. O movimento mediador desaparece em seu próprio resultado e não deixa qualquer rastro. Sem qualquer intervenção sua, as mercadorias encontram sua própria figura de valor já pronta num corpo-mercadoria existente fora e ao lado delas. (MARX, 1867/2017, p. 167)

Marx chama esse percurso de metamorfose da mercadoria em suas diferentes formas (forma-mercadoria, forma-dinheiro) que cria a sensação de que o valor está contido e é possibilitado de se legitimar por meio do dinheiro por ser este o meio de circulação. Ou seja, para Marx (1867/2017, p. 204) o dinheiro torna-se, “por si mesmo, expressões sociais da superfluidade ou da riqueza” e, consequentemente, passa a ser percebido como a forma da riqueza e do poder social. Tal contradição se evidencia na constatação de que o dinheiro em si é uma mercadoria, porém, em seu corpo, por sua vez, não estão evidenciadas todas estas contradições qualitativas que mascaram as relações sociais estabelecidas por trás da circulação das mercadorias. O entesouramento assume uma forma também estética para seu detentor, pois quando se confere a um indivíduo a posse do dinheiro, percebido como corporificação do valor, “a potência social torna-se potência privada da pessoa privada” (MARX, 1867/2017, p. 206). O dinheiro cada vez mais se desassocia aos olhos das pessoas de sua mera capacidade de simplesmente refletir em si o valor quantificável necessário para a intercambio de mercadorias, sendo o próprio uma mercadoria. Este fato nos convida a pensar sobre como diariamente as pessoas são postas em uma busca incessante pelo valor, porém em sua forma “sem sentido”, em sua forma que deveria representar apenas um meio de troca, sendo que o tempo todo o valor do trabalho está objetivado no produto do trabalho humano.

Marx passa à discussão do dinheiro como capital, ou seja, um dinheiro que se troca ao fim da relação comercial por mais dinheiro. Este fenômeno não pode ser explicado pela simples relação de troca, pois na troca está contida apenas a metamorfose das formas da mercadoria e sua redistribuição nas mãos de seus possuidores – nunca acréscimo ou decréscimo de valor. O mais-valor é possível diante de condições muito específicas, dentre as quais, a exploração do trabalho apropriado pelo capitalista e que não é devidamente pago no processo de produção. É necessário, portanto, um processo histórico específico, o desenvolvimento do capitalismo de modo a dividir a sociedade entre detentores dos meios de produção e vendedores da força de trabalho para que se que chegue ao processo que transformou o dinheiro em capital. Segundo Marx, esse processo decorre da possibilidade de valorização do próprio dinheiro, ou seja, da conversão de dinheiro e mais dinheiro a partir da produção de mercadorias por meio da exploração do trabalho de quem não tem os meios de produção, sendo trocadas no mercado pelos equivalentes-gerais e consumidas por quem também não possui meios de produzi-las autonomamente. Ao se focar os equivalentes gerais, suprime-se as relações de exploração, e converte-se mercadorias em dinheiro para produzir mais mercadorias (M-D-M). Na sequência desta produção, ocorre a acumulação de dinheiro, a transformação de D em D’, que permite aos detentores dos meios de produção a possibilidade de ampliar o seu processo de exploração, ou seja, a conversão do dinheiro em capital que se apropria do trabalho alheio.

A discussão realizada até o momento de desenvolvimento da análise de Karl Marx mostra como desde a mais simples célula da riqueza capitalista, a mercadoria, esconde diversas contradições. A mercadoria-dinheiro, por exemplo, rouba a cena, aparecendo para seus possuidores como o valor em sua concretude, possibilitando que essa aparência dite modos de subjetivação de sujeitos postos em condições de incessante busca dessa mercadoria. O fetichismo como um fenômeno concreto das relações sociais, esconde na exterioridade da mercadoria o verdadeiro valor que é originado na força de trabalho humano. Esta, por sua vez, passa a ser posta numa engrenagem que transforma em coisa o seu possuidor, cujo produto não é mais fim em si mesmo, e sim meio de extração de mais-valor. A partir deste estágio inicial de desenvolvimento do raciocínio de Marx, n’O Capital,  já é possível antecipar as perniciosas consequências que as contradições elementares do capitalismo trarão para o mundo atual, como a obrigatória desapropriação da força de trabalho dos trabalhadores para que apenas uma classe se enriqueça com o produto do trabalho, a dos capitalistas. E a sociedade que se pauta pela naturalização dessas contradições passa a ser mediada por um objeto vazio de sentido, o dinheiro como capital. Isso acarreta um fenômeno paralelo de fetichismo e reificação em que tomamos o dinheiro (equivalente geral) como algo vivo, essencial, indispensável e pleno se sentido em si mesmo, fetichizando-o ao mesmo tempo em que reduzimos as pessoas a meros recursos (meios para obter mais dinheiro), tornando-as engrenagens de produção, reificando-as. O fetichismo da mercadoria, portanto, e em especial o da mercadoria dinheiro, permitirá a seguinte lógica:

Como no dinheiro não se pode perceber o que foi nele transformado, tudo, seja mercadoria ou não, transforma-se em dinheiro. Tudo se torna vendável e comprável. A circulação se torna a grande retorta social, na qual tudo é lançado para dela sair como cristal de dinheiro A essa alquimia não escapam nem mesmo os ossos dos santos e, menos ainda, as mais delicadas res sacrosanctae, extra commercium hominum [coisas sagradas, que não são objeto de comércio dos homens]. (MARX, 2013, p. 205)

Referências:

MARX, K. (2017). O Capital: Crítica da Economia Política. Livro I: O processo de produção do capital (2a ed.) São Paulo: Boitempo, 113-251.

*Otávio Augusto de Oliveira Lara, graduando em Psicologia na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, bolsista de iniciação científica do Grupo de Pesquisa Psicologia, Trabalho e Processos Psicossociais.

**Ricardo Vinicius Cornélio dos Santos e Carvalho, Economista e Administrador. Especialista em Gestão Pública pela Fundação João Pinheiro. Mestre e Doutorando em Administração pelo Cepead/UFMG.